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Pedro Henrique Faria Martins
Publicações
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Artigos (8)
Notícias (0)
Pedro Henrique Faria Martins
Artigo ·
ano passado
Você realizou benfeitorias em um imóvel que não é seu?
Ontem recebi uma ligação urgente. Era mais um daqueles casos que infelizmente já se tornam comuns em meu escritório de advocacia. Do outro lado da linha, um antigo cliente, senhor Miguel,...
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Pedro Henrique Faria Martins
Artigo ·
há 2 anos
Você sabia que o Pai ou a Mãe que recusa a tomar a vacina contra covid-19 pode sofrer sanções? Qual a sua opinião sobre isso?
Antes de mais nada, citando um caso de exemplo, vamos imaginar que a Sra. Helena e o Sr. Miguel mantiveram um casamento durante 7 anos, durante a união do casal nasceram duas meninas. Infelizmente,...
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Pedro Henrique Faria Martins
Artigo ·
há 2 anos
Se o meu ex-companheiro abandonou o lar, tenho direito a usucapião familiar? E qual seria a sua abrangência em relação aos bens móveis?
Ainda que não seja comum, existem certas situações que caracterizam o abandono do lar, incidentes em que o ex-companheiro(a) sai de casa intencionalmente, deixando a família à mercê da própria sorte,...
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Pedro Henrique Faria Martins
Artigo ·
há 2 anos
Você sabia que a lei censura o casamento do viúvo(a) que tiver filho do cônjuge falecido?
A título exemplificativo, vejamos o seguinte caso, Antônio e Maria casaram-se em dezembro de 2020, e Maria tem um filho de 20 anos com Aparecido, de quem ficou viúva em 2017. Na primeira união, cujo...
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Pedro Henrique Faria Martins
Artigo ·
há 3 anos
Entenda os motivos do divórcio extrajudicial ser o melhor caminho na hora da separação!
O final de um amor pode doer, certamente um sentimento tão triste e forte que o título do texto te fez chegar até aqui, sobretudo quando se pensa no tempo compartilhado, na trajetória construída a...
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Pedro Henrique Faria Martins
Artigo ·
há 3 anos
Quero desfazer um contrato, mas estou sendo obrigado a pagar uma multa abusiva. Será que é possível essa multa contratual somente em desfavor do consumidor?
De início, vale destacar que, ao fazer uma breve retrospectiva histórica do sistema de proteção ao consumidor, percebemos que um dos pontos mais interessantes em sua origem é pautado na existência de...
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Pedro Henrique Faria Martins
Artigo ·
há 3 anos
Você sabia que é possível a quitação de financiamento de imóvel sem precisar efetuar o pagamento das parcelas restantes?
Geralmente, todo consumidor que adquire um imóvel através de um financiamento habitacional é obrigado a contratar um seguro, inclusive, podendo ser contratado seguro de outra instituição financeira...
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Pedro Henrique Faria Martins
Artigo ·
há 3 anos
Comprei um lote ou imóvel e não estou conseguindo mais pagar as parcelas do financiamento, o que posso fazer?
É muito comum as pessoas procurarem adquirir um imóvel ou um lote novo, seja pelo valor inicial reduzido que representa um potencial investimento, ou seja, pela busca de uma melhor qualidade de vida,...
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