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19 de Outubro de 2021

Entenda os motivos do divórcio extrajudicial ser o melhor caminho na hora da separação!

Talvez você não tenha se casado com o amor da sua vida, nem sempre tem explicação, mas para tudo tem solução.

Pedro Martins, Advogado
Publicado por Pedro Martins
mês passado

O final de um amor pode doer, certamente um sentimento tão triste e forte que o título do texto te fez chegar até aqui, sobretudo quando se pensa no tempo compartilhado, na trajetória construída a dois, do primeiro encontro até o momento que só restam as lembranças das promessas que um dia não vieram.

Por isso, talvez você não se case com o amor da sua vida, existem amores que com o passar da vida se afastam, já não são mais os mesmos, sendo preciso valorizar e deixar nas memórias somente o grande amor que um dia foi partilhado a dois.

E, apesar dos finais causarem dores, os novos começos podem te trazer a cura, saiba, que dói muito menos se aceitamos o final em vez de agarrar-se em uma união que não vem prosperando.

Então, se você é casado, está em uma união estável e quer terminar o relacionamento ou foi comunicada pelo desejo do outro cônjuge pela separação, vejamos a seguir, por quais motivos pode ser mais vantajoso preferir pelo divórcio extrajudicial.

Antes de tudo, vale esclarecer que o casamento ou a união estável é vontade, se uma das partes não possui mais o desejo de estar com a outra, é necessário que cada um siga o seu próprio caminho, busque, em outro lugar, a sua felicidade.

Se por meio do diálogo e respeito não forem resolvidos os empecilhos de uma separação para ser possível o divórcio extrajudicial, será preciso solicitar judicialmente as medidas necessárias para regularizar a situação do antigo casal.

Se por um lado, a escolha pelo divórcio judicial simboliza a cada dia mais, a morosidade, a incoerência, de certa forma, quase ou uma loteria, considerando a diversidade de entendimentos aplicados pelos diversos tribunais, há de se considerar ainda, o estresse mental, o esgotamento emocional, a incerteza e o medo diante de não conseguir aquilo da forma que tanto espera.

Além de outros diversos transtornos a serem enfrentados em audiências judiciais, causados pelo prolongamento na resolução do divórcio e a continuidade na rixa dos ex-cônjuges, podemos dizer que um processo judicial de separação pode durar meses, quem sabe anos.

Por outro lado, temos a opção do divórcio extrajudicial, sendo um procedimento mais rápido e mais barato, motivos que por si só já validam ser a melhor escolha quando é admissível.

No caso da solução extrajudicial realizada em cartório, vale esclarecer que se trata de uma opção destinada, primeiramente, para aqueles que não possuem filhos menores e estão em consenso sobre a separação e a divisão dos bens.

Ainda assim, destaca-se que até mesmo os casais que possuem filhos menores e divergências acerca da divisão, podem realizar a separação extrajudicial.

No caso, de havendo a discussão sobre a partilha dos bens, pode o divórcio ser realizado consensualmente no cartório, resolvendo tais questões posteriormente por meio do Judiciário.

Já na hipótese de casais que possuem filhos menores, será preciso comprovar que houve o ajuizamento de ação para tratar da guarda, alimentos e convivência com os menores, sendo preferível, que seja realizado o divórcio extrajudicial após decisão liminar acerca da guarda e alimentos provisórios das crianças.

Outras vantagens é que quaisquer bens (imóveis, móveis e veículos) podem ser objetos de partilha no divórcio extrajudicial, além de tudo, a escritura pública que declarar o divórcio ou a extinção de união estável, não depende de homologação judicial, caracterizando-se como um título hábil para qualquer outro registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições financeiras.

Para a lavratura da escritura pública de separação e de divórcio consensual, os documentos iniciais são:

a) certidão de casamento;

b) documento de identidade oficial e CPF/MF;

c) pacto antenupcial, se houver;

d) certidão de nascimento ou outro documento de identidade oficial dos filhos capazes, se houver;

e) certidão de propriedade de bens imóveis e direitos a eles relativos;

f) documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens móveis e direitos, se houver.

Sendo assim, podem o casal ir diretamente ao cartório, acompanhados obrigatoriamente de um advogado, vez que o tabelião somente lavrará a escritura se os interessados estiverem assistidos por advogado.

A obrigatoriedade do acompanhamento de um advogado assistindo às partes no divórcio realizado em cartório é necessária em razão da relevância que significa realizar a separação de um casal que um dia já foram apaixonados e já não mais os são, tendo em vista que se trata de uma das questões mais sentimentais e emocionais das pessoas, de uma forma humana e mais rápida, causando a menor angústia possível.

Na prática, cada caso é um caso, devendo ser analisado as suas particularidades por um advogado de confiança, em busca da melhor opção aos interessados.

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1 Comentário

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Fantástico. Humanização na escrita e principalmente ao tratar de um tema tão delicado.

Sou a favor dos métodos autocompositivos e extrajudiciais, afinal, estes são mais ágeis e retiram do Judiciário a carga.

Vale lembrar que existe em algumas Comarcas o CEJUSC, que muitas vezes atual pré-processualmente, podendo realizar a sessão de conciliação ou mediação e por lá ser também realizado o divórcio ou a dissolução da união. Tudo juridicamente seguro e rápido. continuar lendo